O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descartou hoje, durante reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de racionamento de gás no Brasil devido à decisão da Bolívia de decretar a nacionalização das suas reservas de petróleo e gás.
Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, Lula deverá telefonar ainda hoje para o presidente boliviano, Evo Morales, mas também irá conversar com outros chefes de Estado da América do Sul antes de definir qual será a estratégia do governo brasileiro em relação à decisão da Bolívia.
Em uma rápida declaração à imprensa, Singer tentou passar o recado do governo brasileiro para tranqüilizar empresários e consumidores sobre a possibilidade de falta de gás no mercado brasileiro devido à decisão de Morales, mesmo sendo o Brasil dependente do combustível boliviano.
Ele afirmou que o decreto que nacionaliza o gás não prevê a interrupção do fornecimento de gás e que o presidente da Petrobras informou que a empresa ‘tem condições de manter o fornecimento para o Brasil normal’, e que consumidores e as empresas ‘não têm com que se preocupar’. Entretanto, o porta-voz não deu detalhes técnicos dessa garantia.
A reunião no Palácio do Planalto, iniciada na manhã de hoje, será retomada durante a tarde. A expectativa é a de que haja um posicionamento oficial do governo brasileiro com relação ao decreto de Morales ainda nesta terça-feira.
Diante da decisão boliviana, Lula convocou os ministros Silas Rondeau (Minas e Energia), Samuel Pinheiro Guimarães (ministro em exercício das Relações Exteriores) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para avaliar as conseqüências do decreto boliviano que nacionalizou as reservas de petróleo e gás natural do país vizinho.
Também estavam presentes Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência para assuntos internacionais) e os ministros Waldir Pires (Defesa), Tarso Genro (Relações Institucionais), Luiz Dulci (secretário-geral da Presidência), Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Guido Mantega (Fazenda).
A importância da Petrobras para a Bolívia e também das vendas de gás natural ao mercado brasileiro estão sendo consideradas por fontes do governo brasileiro como garantias de que o decreto tem poucas chances de afetar no curto prazo o abastecimento no país e também de elevar bruscamente os preços do gás natural. Diante disso haveria espaço para negociação entre os dois países.
A estatal brasileira é responsável hoje por 24% da arrecadação de impostos da Bolívia, por 18% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele país e por 20% dos investimentos diretos.
Os investimentos da estatal brasileira com parceiros na Bolívia totalizam US$ 1,5 bilhão, dos quais US$ 1 bilhão foram desembolsados pela Petrobras. A empresa produz 100% da gasolina e 60% do óleo diesel consumidos na Bolívia, operando duas das principais refinarias do país.
O principal foco da Petrobras na Bolívia são as atividades de exploração e produção de gás natural para a exportação, como parte da estratégia de integração dos mercados no Cone Sul.
A produção boliviana é fundamental para o plano brasileiro de elevar a participação do gás natural na sua matriz energética.
Diálogo ou reação forte?
A medida boliviana afeta diretamente os interesses do Brasil, que explora petróleo e gás na Bolívia por meio da Petrobras e importa daquele país mais da metade do gás natural consumido internamente.
O Brasil vinha mantendo diplomacia diante das ameaças do novo governo boliviano, liderado pelo presidente Evo Morales, de nacionalizar as reservas de petróleo e gás, evitando um embate sobre a exploração de petróleo.
Ontem, entretanto, o presidente da Petrobras disse que a decisão do governo da Bolívia foi "unilateral" e "não amistosa" e que pode levar a "situações dramáticas". Além disso, ele prometeu uma "reação forte".
Já o ministro de Minas e Energia, que reagiu ontem à medida, classificada por ele como um "rompimento", reuniu-se rapidamente hoje com técnicos do ministério para traçar um cenário da situação e seguiu para o Planalto a fim de informar o presidente sobre os reflexos da medida adotada pela Bolívia.
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), por outro lado, defendeu em Genebra (Suíça) uma solução por meio do diálogo. "Respeitamos as decisões soberanas. Preferimos resolver por meio do diálogo", disse o chanceler brasileiro
20 empresas prejudicadas
A nacionalização das reservas de petróleo e gás natural na Bolívia, já adotada pelo país em duas ocasiões no passado, foi anunciada ontem pelo próprio presidente Morales.
O decreto determina que o Estado detenha o controle e a direção da produção, transporte, refino, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país, o que vai afetar cerca de 20 empresas multinacionais, entre elas a estatal brasileira Petrobras, a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França).
Com a decisão de Morales, as companhias estrangeiras estariam obrigadas a repartirem os lucros com derivados de petróleo com o Estado boliviano.
