Brasil

Incra regulamenta proposta de gratificação para servidores

De acordo com o Incra, a medida concretiza os compromissos assumidos pela direção do órgão de construir e consolidar as carreiras de estado da reforma e desenvolvimento agrário e dotá-las de um corpo funcional renovado e capacitado. Serão beneficiados todos os servidores de nível médio e superior das citadas carreiras.

INSS começa hoje a pagar benefícios para aposentados

O calendário de pagamento varia de acordo com o número final de benefício de cada segurado. Hoje, por exemplo, serão pagos os benefícios terminados com a numeração 1 e 6. Amanhã, será a vez dos aposentados com benefícios finalizados com os números 2 e 7 receberem seus benefícios. O pagamento prossegue até o dia 6, quando recebem os aposentados com benefícios terminados em 5 e zero.

Resolução impede motos de usar pneus reformados

Quem for flagrado com com pneus recauchutados, remoldados ou recapados estará sujeito a apreensão do veículo e multa de R$ 127,69. A infração é considerada grave e pode acrescentar cinco pontos na carteira do condutor.

TSE coordena datas para divulgações de pesquisas de opinião e propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral publicou a resolução que define o calendário eleitoral de 2006, entre elas as regras para propaganda eleitoral. Três meses antes das eleições, em julho, as emissoras de rádio e televisão não podem mais incluir em sua programação, nem no noticiário, imagens de realização de pesquisa eleitoral; propagandas políticas que emitam opinião favorável ou contrária a qualquer candidato, partido político ou coligação; reportagens ou outras peças que dêem tratamento privilegiado a um determinado candidato; filmes, novelas ou minisséries com críticas a candidato ou partido.