Desde agosto, as compras de bens e serviços de uso comum feitas por estados e municípios com verba de repasse federal devem ser realizadas por pregão, preferencialmente pela internet.
O projeto tem o objetivo de incentivar a legalização das micro e pequenas empresas através da disseminação de informações sobre a Lei Estadual Nº 6.271, que estabelece um regime tributário diferenciado e simplificado para o segmento e ambulantes.
Pelo convênio, o Funcred financiará projetos de capacitação, campanhas institucionais, comercialização e microcrédito para cerca de 500 produtores de 25 comunidades da região.
Um acidente que aconteceu agora a pouco, em Marechal Deodoro, deixou o trevo que dá acesso a cidade e à Praia do Francês, que também pertence ao município alagoano, congestionado. A colisão – segundo a Polícia Militar – envolveu quatro veículos.
O trabalho de auditoria foi feito por uma equipe multidisciplinar do TC composta por um engenheiro, um procurador e técnicos de controle externo. Neno – que administrou o município durante duas gestões, de 1997 a 2004 – terá prazo até o dia 30 deste mês para se justificar quanto às irregularidades detectadas.
De acordo com a procuradora-chefe, Virgínia Gonçalves, o objetivo é esclarecer aos trabalhadores os termos de rescisão de contrato com a Máster, empresa que prestava serviços à Casal. A reunião será na sede do sindicato da categoria nos municípios.
Com o recurso, a cidade irá ganhar a construção da rede de esgoto do Centro Histórico. “A assinatura representa a nossa maior obra. O saneamento é essencial para o desenvolvimento social e a prevenção de doenças”, afirmou o prefeito.
Entre os dias 22 a 25 deste mês, o município de Palmeira dos Índios irá realizar pelo segundo ano consecutivo a Multifeira, conhecida como a feira do empreendedor de Palmeira. O evento acontecerá na casa de shows Aquárius, das 16h às 22h, com a participação de mais de 100 expositores.
Edcarlos estava detido na delegacia do município e segundo a polícia, foi transferido, esta tarde para o presídio Rubens Quintela. Até o momento o assaltante não chegou ao presídio.
A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) realizará audiências, no próximo dia 23, em Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Arapiraca e Palmeira dos Índios. De acordo com a procuradora-chefe, Virgínia Gonçalves, o objetivo é esclarecer aos trabalhadores os termos de rescisão de contrato com a Máster, empresa que prestava serviços à Casal. A reunião será na sede do sindicato da categoria nos municípios.
Nesta madrugada, uma pessoa morreu e três ficaram feridas no bairro de Frei Damião, em Arapiraca. Dois homens armados mataram o vendedor de livros Arlan Alves, de 25 anos e atiraram em três pessoas. Um deles, Claudemir Barbosa, está internado em estado grave na Unidade de Emergência do Agreste.
A Secretaria Executiva de Fazenda (Sefaz) e o Sebrae realizam nos dias 19 e 20, palestras do Projeto Via Legal em mais duas cidades sertanejas, que terão a oportunidade de conhecer as facilidades sobre as novas perspectivas de formalização de empresas.
Neste momento, as rodovias federais BR 101 e BR 105, de Joaquim Gomes e Murici, estão bloqueadas por trabalhadores rurais do Movimento de Libertação dos Sem Terra. Eles reivindicam as fazendas Agrisa e Peixe nessas cidades e ameaçam receber o presidente Lula, amanhã, caso não haja negociação com o Incra.
O objetivo da iniciativa é modernizar as aulas e melhorar a qualidade do ensino, além de permitir à escola pública entrar em sintonia com as possibilidades pedagógicas oferecidas pela educação a distância.
