Prefeito de Campo Grande é denunciado por furto qualificado
Denúncia é do MPE.
Denúncia é do MPE.
Cancelamento foi por ausência nas urnas.
Decisão é do TJ/AL
Justiça já autorizou exumação do corpo de Tim Maia
Crime ocorreu no Barro Duro.
Projeto é do deputado Rui Palmeira.
Estatal tem 30 dias para apresentar cópias de todos os contratos de prestação de serviços.
Para o Sindapen, a decisão é arbitrária. Categoria vai representar juiz e promotor da Execução Penal.
Câmara Criminal manteve decisão do juízo de primeiro grau com base em voto do relator Orlando Manso.
O mal-estar teve início quando Sapucaia foi alvo, na posse de Sebastião Costa Filho, de um discurso polêmico da ex-presidente do TJ, Elizabeth Carvalho.
A visita servirá para acompanhamento da situação dos cartórios, fóruns das cidades afetadas pela enchentes.
Desde 2005, James Magalhães de Medeiros entrou com processos de denúncia caluniosa e contra a honra contra o então governador Ronaldo Lessa.
Sessão no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no centro da capital, começa às 17h
A redução de pena deveu-se a um erro no cálculo da dosagem da pena e foi considerada uma "pequena vitória" pela defesa do casal, que agora recorrerá aos tribunais federais em Brasília.