Mantida sentença em favor de delegados da Polícia Civil de Alagoas
De acordo com o relator do processo, a Administração procedeu de forma irregular, prejudicando os candidatos.
De acordo com o relator do processo, a Administração procedeu de forma irregular, prejudicando os candidatos.
Objetivo é apurar se há irregularidades.
Cem casais participam de evento nesta sexta-feira.
Pedro Ivens disse que a Associação sempre acompanhou as atividades do magistrado e tem observado a excelente atuação na solução dos conflitos.
Decisão é do TRF5.
Tutmés Airan cobra à Polícia Federal e ao Incra apuração rigorosa de denúncias de venda ilegal de lotes
Decisão foi publicada nesta quarta.
Para desembargador, adiamento de construção prejudica comunidade indígena.
Defesa do ex-deputado deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
A situação foi relatada pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães, na sessão do pleno nesta terça-feira.
O documento foi uma produção conjunta realizada pela CPT, MST, MLST E MTL
Bancos podem responder por danos morais coletivos.
Crime ocorreu nesta segunda-feira.
Previsão é que edital fique pronto até maio.