TRE nega cassação de prefeito de Porto Calvo
Pleno também rejeitou ação contra governador.
Pleno também rejeitou ação contra governador.
Valor é para compensar perdas salariais.
De acordo com o Dr. Jamil Amil, até sexta-feira (18), será entregue ao Corregedor um relatório contendo todos os atos realizados na inspeção.
Os manifestantes questionaram a “avalanche” de liminares.
Presidente do TJ determinou a criação da comissão.
Comissão será criada pelo TJ/AL.
Nota é referente a decisão da Justiça Federal
O ex-deputado está preso desde quinta-feira passada, dia 3 de fevereiro, por determinação da 7ª e 17ª Varas Criminais e solicitação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
Município de Água Branca será beneficiado.
Imóvel público foi doado a deputado estadual.
Pedido de HC foi negado por unanimidade.
Ele foi eliminado em teste físico.
Decisão é do TJ/AL.
Mais de mil requerentes foram beneficiados.