Defensoria questiona concurso da Câmara
Defensores alegam inconstitucionalidade.
Defensores alegam inconstitucionalidade.
Durante os seis dias de atividade do movimento, foram realizadas 3.410 audiências, com 2.095 acordos homologados, registrando um percentual de 62% em conciliações.
Ministro do STJ irá ministrar palestra no encerramento.
Autos serão submetidos à apreciação defitiva dos recursos.
Projeto começa a funcionar dia 2 de janeiro, no 1º JECC.
Medalha Des. Moura Castro será entregue na quinta.
Doze dos 21 presos em novembro continuarão no Baldomero.
Cantor disse que irá processar o Estado pela morte de Manoel Messias de Sousa Junior, morto durante o exercício da função de agente penitenciário.
Participam do evento, ministros, senadores e deputados.
Encontro será às 15h, na sede da entidade.
Organizadores terão dez diz para se pronunciar.
Conciliação e julgamento de conflitos será a área de atuação.
Três crianças e um adolescente serão submetidos à cirurgia.
Objetivo é otimizar o procedimento de conciliação.