Diariamente, lombadas e estabelecimentos comerciais irregulares são construídos em Maceió. Para coibir a prática, equipes da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) fiscalizam diversos bairros da capital alagoana para a retirada das construções.
A medida faz parte do Código de Postura do Município que prevê, no Artigo 218, que a Prefeitura coíba as invasões de logradouros públicos, mediante procedimentos administrativos diretos e por vias processuais executivas, promovendo a imediata demolição.
Até o mês de julho, foram registrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) 97 processos com pedidos de retirada de lombadas construídas irregularmente, com posterior demolição por agentes da SMCCU.
A SMTT ressalta que os quebra-molas têm um padrão definido e devem ser instalados pelo órgão de trânsito somente quando a via tiver um volume de tráfego inferior a 600 veículos por hora em horários de pico, conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além das lombadas irregulares, com frequência, a SMCCU realiza os trabalhos de demolição de construções irregulares. Em muitos dos casos, casas são construídas em Área de Proteção Permanente (APP), o que caracteriza invasão e usurpação de área pública.
Retirada
Em casos de pedido de retirada de lombadas irregulares, a orientação da Auperintendência de trânsito é a de que a população se dirija à sede da SMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, e leve um requerimento com a assinatura de moradores que querem a retirada do quebra-mola. Com o requerimento, uma equipe técnica vai fazer uma análise e, se for comprovada a irregularidade, a equipe retira a lombada.
Para a denúncia de construções irregulares, a SMCCU orienta que o cidadão efetue a denúncia pelo telefone 3315-4747, ou pessoalmente, na sede da Superintendência, que fica localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, Farol.
