Pleno do TJ
Durante sessão administrativa extraordinária do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizada nesta sexta-feira (22), quatro novos desembargadores foram escolhidos para compor o colegiado da Corte estadual. Nelma Torres Padilha e Eduardo José de Andrade foram escolhidos pelo critério de antiguidade e Alcides Gusmão da Silva e Otávio Leão Praxedes pelo critério de merecimento.
Para o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, a escolha de quatro desembargadores em uma mesma oportunidade é um marco na história do Poder Judiciário alagoano. “Talvez essa tenha sido a primeira vez na história que o TJ escolhe quatro novos desembargadores de uma só vez. Este fato ter acontecido durante a minha gestão me deixa muito orgulhoso. Foi um final de gestão diferente, fechei com chave de ouro”, destacou o desembargador-presidente.
Para a escolha no critério de merecimento, cada desembargador votou de maneira direta e aberta, inclusive justificando as razões de sua escolha. Por figurarem pela terceira vez na lista tríplice dos melhores colocados, os juízes Alcides Gusmão e Otávio Praxedes foram automaticamente eleitos para os cargos. Outros oito magistrados concorreram às vagas.
Atuando na magistratura desde 20 de abril de 1976, o juiz Eduardo José de Andrade chegou ao cargo de desembargador por ser o mais antigo na 3ª entrância. Iniciou suas atividades como magistrado atuando como como juiz substituto da comarca de Batalha (1ª entrância), de onde posteriormente foi removido para a comarca de Colônia de Leopoldina. Promovido por antiguidade a juiz da 2ª entrância, assumiu a titularidade da comarca de Porto Calvo e depois foi removido para a comarca de Rio Largo. Desde agosto de 1992 atuava na 3ª entrância, como titular da 2ª Vara Cível da Capital – Feitos Não Privativos.
A juíza Nelma Torres Padilha também chegou ao cargo pelo critério de antiguidade. Ingressou na magistratura em junho de 1976, como juíza substituta da comarca de Porto de Pedras (1ª entrância). Em 1978 foi removida para a comarca de Paulo Jacinto, onde permaneceu até 1986, quando foi removida para a comarca de Piaçabuçu. Promovida por antiguidade para a comarca de Pão de Açúcar (2ª entrância) e depois para as comarcas de Palmeira dos Índios e Pilar. Chegou à 3ª entrância em dezembro de 1992, como titular da 4ª Vara Cível da Capital. Já ocupou a presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e atualmente atua como vice-presidente da entidade.
O juiz Alcides Gusmão da Silva ocupou uma das vagas através do critério de merecimento. Natural de Maragogi, se graduou em Direito pela Universidade de Direito da UFAL. Possui curso de especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro – RJ. Ingressou na magistratura em 1986, sendo nomeado para a comarca de Traipu (1ª entrância), de onde foi promovido para a comarca de Quebrangulo e depois para a comarca de Maribondo. Atuou também na comarca de Palmeira dos Índios, na 3ª Vara Cível de Maceió e na 5ª Vara Criminal de Arapiraca. Na Capital, já foi titular da 32ª Vara Cível e atualmente responde pela 20ª Vara Cível da Capital – Sucessões. Já atuou como professor de diversas instituições de ensino superior, como Fadima, Cesmac e da Academia da Polícia Militar de Alagoas.
A outra vaga pelo critério de merecimento foi preenchida pelo juiz Otávio Leão Praxedes. Natural de União dos Palmares, se graduou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui curso de pós-graduação em Direito Processual Civil e também é graduado em Administração Pública. Ingressou na magistratura em dezembro de 1986, sendo designado para a 2ª Vara da comarca de Delmiro Gouveia, de onde foi removido para a comarca de Porto de Pedras. Ainda atuou nas comarcas de Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios e Porto Calvo. Desde 1995 atua na 3ª entrância, onde passou pela 8ª Vara Criminal de Arapiraca e depois passou a atuar na 19ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual. Atualmente ocupa o cargo de juiz auxiliar da presidência do TJ/AL.
