Coaracy di que decreto é inconstitucional e uma anomalia do ponto de vista jurídico
Integrantes do Ministério Público de Alagoas, servidores e estagiários da instituição prestigiaram a solenidade de posse do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, na noite de hoje, juntamente com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O evento começou às 19h, no Centro Cultural e de Exposições de Maceió.
Histórico
Integrante do Ministério Público de Alagoas desde 1996, após aprovação em concurso público, Fonseca iniciou suas atividades na comarca de Major Isidoro, sertão alagoano. Até chegar à comarca de Maceió, atuou ainda em Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios e Arapiraca.
Em janeiro de 2005, após quase dez anos de atuação em diversas Promotorias de Justiça, Fonseca assumiu o cargo de procurador-geral de justiça de alagoas. Entre as conquistas que marcaram sua gestão destacam-se a criação do Fundo de Modernização do Ministério Público; a realização do primeiro concurso público para o quadro de servidores da instituição; o plano de cargos e carreiras dos servidores; a instalação da rede de computadores da PGJ e a criação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gecoc).
A recondução do promotor de Justiça Coaracy Fonseca ao cargo de procurador-geral de Justiça, para o biênio 2007/2008, foi referendada pelo governador Luis Abílio, no início de dezembro, após votação expressiva para formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo. Na ocasião, Fonseca obteve 123 votos, de um total de 150 eleitores, entre procuradores e promotores de Justiça.
Conselho e Corregedoria
Na última segunda-feira, o procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral do Ministério Público, Lean Araújo, e os novos integrantes do Conselho Superior do MP alagoano – Dilmar Camerino, Geraldo Magela, Carlos Torres, Walber Valente e Artran Monte (titulares) e Eduardo Malheiros, Sérgio Jucá Antiógenes Lira, Arnoldo Chagas e Luís Carnaúba (suplentes) – tomaram posse perante o Colégio de Procuradores de Justiça de Alagoas.
