Sandro Augusto é designado para compor 17ª Vara Criminal
Portaria do presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, está no Diário da Justiça desta terça
Portaria do presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, está no Diário da Justiça desta terça
Cada entidade irá receber R$ 5 ml.
MPF apura riscos para a saúde da população próxima à Braskem
O Tribunal contratou a empresa Pilar para trabalhar nos reparos emergenciais do prédio.
Decisão está no Diário da Justiça.
Joias avaliadas em R$ 380 mil foram levadas.
Roseval e Luiz teriam matado José Damião, em janeiro de 2003, em Penedo.
Carlos Fernando encontra-se detido há onze meses no Presídio Federal.
Câmara Criminal negou pedido de habeas Corpus.
Decisão do Câmara Cível do TJ beneficia vigilante escolar que tinha sido afastado de suas funções.
Segundo ele, o sindicato dos servidores continuará reivindicando a solução dos problemas do Fórum da Capital junto ao Tribunal de Justiça
Eleitores de São Sebastião serão os primeiros.
Acusação foi de calúnia.
Ela é acusada de participar de homicídio de reeducandos.