Prorrogado prazo para desocupação na Praia da Sereia
Barracas devem ser retiradas em 90 dias.
Barracas devem ser retiradas em 90 dias.
Medida da desembargadora Elisabeth Carvalho está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
O Palmeiras foi um dos clubes que denunciou o Vitória ao STJD
Investigação é comandada pelo corregedor.
A decisão foi tomada na sessão de quarta-feira.
Rivoldo Sarmento foi aposentado compulsoriamente após decisão irregular.
Determinação é do Tribunal de Justiça.
Indenização é por danos morais e materiais.
Irregularidades estão em obras do Minha casa, minha vida.
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal
A decisão foi proferida por unanimidade de votos.
Segundo relator, construção de estação é de real interesse público.
Servidores devem retornar ao trabalho sob pena de R$ 50 mil/dia.
Prefeito de Pilar é acusado de dispensa ilegal de licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada e formação de quadrilha no período em que foi presidente da Câmara de Vereadores.