Ex-prefeito é alvo de ações do MPE
Ações dizem respeito a apropriação indébita.
Ações dizem respeito a apropriação indébita.
Determinação vigora entre 13 e 24 deste mês; objetivo é reestruturar cartórios da comarca
A empresária foi condenada por prática de crime ambiental.
Desembargador manteve as prisões de acusados.
Cerâmica Beira Rio extraiu argila clandestinamente.
Taxista não comprovou que possui residência na cidade.
Relator revogou a antecipação de tutela concedida à empresa.
Cícero Rafael de França, um dos acusados de envolvimento no homicídio do estudante universitário Fábio Acioli será liberado da prisão por determinação do juiz Geraldo Amorim.
Aprovados são convocados para prova subjetiva.
Projeto abrenge 13 municípios alagoanos.
Parceria entre MPT e TRT amplia ações.
Ação é em defesa dos portadores de deficiência.
Secretário de Infraestrutura deve apresentar defesa.
Presidente entendeu que o repasse comprometeria as finanças.