Supermercado paga multa de R$ 20 mil
Indenização foi por dano moral coletivo.
Indenização foi por dano moral coletivo.
Novos desembargadores serão conhecidos apenas em janeiro.
O magistrado disse que o desgaste se deu principalmente devido à postura adotada por ele, denominada garantista, na qual resiste à pressão das elites sociais.
Homens disputam guarda de menino de oito anos.
Reconhecimento por serviços prestados à comunidade local.
O juiz Antônio Bittencourt Araújo da 11ª Vara Criminal da Capital condenou o ex-governador Ronaldo Lessa a um ano e quatro meses de reclusão por crime contra a honra e estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 300 mil.
Denúncia foi feita ao TRE/AL pela Procuradoria Regional Eleitoral
A proibição também vale para qualquer tipo de obstáculo.
Existem 120 mil processos disponíveis.
Tribunal encaminhou orientações aos TREs.
Policiais estão afastados do serviço.
Aagoano foi vítima de acidente na Europa.
Percentual conciliatório ficou em cerca de 60%.
Henrique Manso é acusado de várias irregularidades.