Assassinatos comandados por grupos organizados, característicos de ‘queima-de-arquivo’ ou do que se convencionou chamar de ‘limpeza social’, ocorrem em maior número na periferia, vitimando jovens e adolescentes que estão fora das ruas.
“Quase todo dia um adolescente é assassinado na periferia de Maceió”. A afirmação feita pelo coordenador em Alagoas do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Átila Vieira Correia, traduz uma realidade que já foge ao controle de organismos oficiais e entidades especializadas na defesa dos direitos humanos na capital.
A menos de uma semana do aniversário de 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), familiares de vítimas de crimes de extermínio em Alagoas, reclamam a lentidão da justiça que condena inúmeros casos ao esquecimento.
O município de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano, recebe durante todo dia de hoje, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e órgãos oficiais de proteção à infância e adolescência para a realização de mais uma etapa das pré-conferências regionais da Criança e do Adolescente.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2383/03, da deputada Maninha (PT-DF), que proíbe as operadoras de planos de saúde de criar restrições à inscrição de companheiros homossexuais como dependentes do titular. A proposta altera a Lei 9656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.
“Meu sonho é ser médica. Eu moro na Ponta Grossa e estudo a primeira série na escola Rui Palmeira. Aqui, na parte da tarde, recebo reforço escolar”. A afirmação é de Bruna Maria da Silva, de sete anos, que há um ano recebe reforço escolar no Centro Espírita “O Consolador”, que tem como principal objetivo promover educação, esporte e inserção social para 116 crianças e adolescentes da comunidade da Ponta Grossa e bairros circunvizinhos.
Grande maioria dos 13 mil índios alagoanos ainda aguarda o direito a posse de suas terras.
Até o próximo dia 29 de julho, a Petrobras está com inscrições abertas para a seleção pública de projetos sociais desenvolvidos em todo o país dentro do Programa Petrobras Fome Zero, que tem o desenvolvimento com cidadania como paradigma e prioriza ações educativas e de geração de trabalho e renda.
A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5335/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o programa especial de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto beneficia mulheres submetidas a espancamento físico, opressão moral ou psicológica, cárcere privado ou estupro praticados pelo marido ou companheiro.
Para melhorar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas do país, o Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), edita dois livros para orientar os professores do ensino fundamental e médio.
As mulheres negras foram maioria visível entre os participantes da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada esta semana em Brasília, Nas mesas de debates e painéis, elas apresentaram as diversas reivindicações do movimento.
No Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, entrará no ar a TV da Gente, primeira emissora de televisão em canal aberto dirigida por negros. Para o idealizador do projeto, o empresário, cantor, apresentador de TV e ativista negro, José de Paula Neto, o Netinho, a TV da Gente será um espelho para os negros do Brasil.
Comunicadores, jornalistas e voluntários que atuam em meios de comunicação voltados para o público negro criaram um grupo próprio dentro da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada esta semana em Brasília, para debater a participação dos negros na mídia nacional.
Quando o abolicionista Joaquim Nabuco disse no século 19 que a escravidão no Brasil permaneceria por muito tempo como uma característica nacional, certamente já ...
