Lei normatiza crimes embora não assegure condenação
O Brasil somente passou a vivenciar algum rigor na punição de episódios de discriminação racial, a partir da Lei 7.716, editada em 1989.
Justiça
Mulheres são as maiores vítimas
De janeiro a junho deste ano, o serviço Disk-racismo, registrou 14 denúncias de racismo. Deste total, nove casos foram de discriminação racial. Entre as queixas registradas, a maioria de mulheres.
Fórum de Erradicação ao Trabalho Infantil apresenta relatório
A coordenação do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil apresentou, no final desta amanhã, o relatório conclusivo das ações fiscais realizadas durante a semana da campanha ‘Trabalho Infantil: não tem graça!’.
Fórum pela erradicação do Trabalho Infantil apresenta relatório hoje
Membros do Núcleo Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat) participam às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Maceió, de uma reunião para avaliar o resultado da campanha ‘Trabalho Infantil: não tem graça!’, deflagrada em todo país, desde o último dia 06.
OIT e magistrados respondem críticas contra "lista suja" do trabalho escravo
Representantes da Organização Internacional do Trabalho e da Associação dos Procuradores do Trabalho responderam as posições da Confederação Nacional da Agricultura que criticava a publicação pelo governo da "lista suja" do trabalho escravo.
Entidades cobram apuração de denúncias de pedofilia envolvendo Gabirus
As políticas de enfrentamento ao abuso e exploração sexual em Alagoas serão discutidas, hoje à tarde, em encontro na Secretaria de Dirieitos Humanos.
ONG´s discutem mobilizações para comemorar 15 anos do ECA
Reunidos hoje, na Secretaria de Direitos Humanos, representantes de entidades e órgãos de proteção à criança e ao adolescente programam atos para protestar contra a situação de abandono, trabalho e exploração sexual da infância e adolescência em Alagoas.
Brasil tem 52 indicadas a Nobel da Paz coletivo
A Associação 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, uma organização não-governamental (ONG) suíça, anunciou hoje, de forma simultânea em 40 países, os nomes das candidatas selecionadas para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz 2005.
Ministra anuncia R$ 390 milhões contra o desmatamento
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou há pouco que o Plano de Prevenção e Controle na Amazônia inclui 142 ações coordenadas pela Casa Civil, que integrarão 13 ministérios.
Metade das crianças e adolescentes de rua em Maceió está fora da escola
Cerca de 47% das crianças que moram ou desenvolvem atividades de geração de renda nas ruas de Maceió estão fora da escola. Os dados são de um relatório do Núcleo Temático da Criança e do Adolescente (NTCA) da Universidade Federal de Alagoas.
Deputada defende garantia a direitos para homossexuais
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou há pouco que as diferenças na orientação sexual não podem excluir a garantia do indivíduo aos direitos humanos.
Deficientes visuais poderão ter celular especial
As operadoras de telefonia móvel poderão ser obrigadas a oferecer celulares com identificação das chamadas recebidas e discagem de números com indicação sonora de voz, se o Projeto de Lei 5131/05, do deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), for aprovado pelo Congresso.
Prefeitura realizará mutirão na Sururu de Capote
O prefeito Cícero Almeida anunciou a distribuição de alimentos para socorro emergencial de crianças, idosos e gestantes da Favela Sururu de Capote, no Vergel. O anúncio foi feito agora a pouco, durante audiência realizada na sede da Prefeitura e que contou com a presença de moradores da comunidade.
Manifestantes são recebidos no palácio
Crianças e adultos moradores da favela Sururu de Capote, participam neste momento, na sala dos conselhos, no palácio Floriano Peixoto, de uma audiência com o secretário Executivo de Assistência Social, Thomaz Beltrão.
