Esse é um dos dados do estudo “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 6785/10, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que obriga a União a estimular o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação, mestrado e doutorado no País.
Em audiência na Câmara dos Deputados, parlamentares reclamam que metas prometidas não serão alcançadas e que poucas cidades aderiram ao programa; governo considera que objetivos são ambiciosos e aprova resultados.
O prazo dados às partes envolvidas expirou-se no dia 11 de novembro. Caso não haja comprovação da inexistência da filiação ou de regular desfiliação, o juiz eleitoral deverá declarar a nulidade.
Município vive situação instável durante eleições para prefeito. MP ingressou com o pedido de impugnação do registro da candidatura do prefeito eleito José Alberto Barbosa (PTdoB) em 2012
Outros sete condenados – entre eles Roberto Jefferson – podem ter a prisão pedida a qualquer momento, e três aguardam a execução de penas alternativas. Do total, três réus ainda não podem ser presos porque têm direito a recursos em todos os crimes pelos quais foram condenados.
Mais uma vez, a eleição da mesa diretora da Casa de Tavares Bastos foi adiada. Desta vez, o impasse está no regimento interno da Assembleia Legislativa de Alagoas, onde não define claramente o número de deputados votantes.
A eleição do novo presidente da Casa de Tavares Bastos está prevista para a tarde desta terça-feira, 19. Até o momento, três chapas - encabeçadas pelos deputados Jeferson Moraes (DEM), Judson Cabral (PT) e João Henrique Caldas (PTN) respectivamente -foram inscritas.
No rastro da decisão judicial de bloquear as atividades das empresas BBom e Telexfree, acusadas de fazer esquema ilegal de pirâmide financeira, deputados se reuniram para apresentar uma proposta de regulamentação da atividade de marketing multinível, que difere das pirâmides pelo fato de existir a venda de um produto.
Brasil já assinou convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas falta aprovar lei, para fortalecer questões como negociação coletiva e greve.