Os boletos para pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU – relativo ao exercício de 2010, já estão nas agências dos Correios e começam a ser entregues após o carnaval. Mas os proprietários já podem efetuar o pagamento, se optarem por retirar o boleto nos postos de distribuição, localizados no Shopping Farol, Shopping Miramar, JÁ Mangabeiras, no atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) ou acessando o site www.smf.maceio.al.gov.br.
Este ano, o valor foi realinhado em 4,16%, percentual correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado no período entre novembro de 2008 e outubro de 2009, aplicado para repor as perdas inflacionárias do período. O percentual é menor do que o aplicado em 2009 – 6,14%.
Em relação ao calendário de pagamento, Paulo César Acioli de Oliveira, coordenador de Cadastro Imobiliário do órgão, explica que, para quem optar pelo pagamento do imposto de forma parcelada, as datas limites são: 31 de março, 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro, 30 de novembro e 30 de dezembro.
Os proprietários de imóveis sem débito com a Prefeitura terão vantagem, caso venham a optar pelo pagamento à vista, sendo de 20% o desconto para quem efetuar o pagamento até 26 de fevereiro e 10% para quem pagar até 31 de março.
Já os proprietários de imóveis com débito podem pagar à vista com desconto de 10% até 26 de fevereiro e de 5% até 31 de março. De acordo com a Lei 5.256/02, os imóveis residenciais de padrão construtivo popular ou baixo, avaliados em até R$ 8.157, estarão isentos do pagamento do tributo.
