Artigos

Disciplina e Fiscalização.

O noticiário nacional divulgou com certo alarde a informação de que entraria em vigor, no dia 1º deste ano, na França, a nova lei anti-fumo, na qual restou estabelecida a proibição de fumar em local de acesso ao público, sem que seja adotado o completo isolamento da área destinada ao fumante, não podendo haver nenhuma comunicação com as demais áreas do estabelecimento.

Função Pública

Estabelece o parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1998, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.