MPE cria Núcleo de Defesa da Mulher
A estrutura vai existir no 1º e 2º Centros de Apoio Operacional do MPE.
A estrutura vai existir no 1º e 2º Centros de Apoio Operacional do MPE.
OAB solicitou a nomeação de 14 procuradores.
Decisão é do TJ/AL.
Decisão é do TJ.
Pedido de HC foi indeferido.
Decisão foi publicada na quarta-feira.
Fato ocorreu em Igreja Nova.
Comarcas passam a funcionar em regime de plantão.
Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta.
Mercadorias foram apreendidas por fiscais de tributos no Rio de Janeiro.
Decisão foi tomada à unanimidade de votos na sessão desta quinta.
Defesa de Collor afirma que ele não teve 'ingerência sobre a pesquisa'.
Recomendação é direcionada a 11 faculdades privadas.
Cursos ocorrem na Ufal.