Furto de celular obriga operadora a dar outro
Operadora também pode reduzir multa rescisória.
Operadora também pode reduzir multa rescisória.
Professora primária deve receber 500 salários mínimos.
Mutirão beneficiou milhares de alagoanos.
A candidata teve a posse negada.
TJ determinou a redução em 50% da multa.
Presidente do STF havia cancelado a visita, nesta terça-feira, 8, para comparecer à missa de 7º dia do ex-ministro Carlos Alberto Menezes.
Entidades reúnem assinaturas em todo o Brasil contra projeto que reformula Código de Processo Penal.
Condomínio pagará multa diária de R$ 10 mil.
Regras para registros de nascimento valem a partir de hoje.
Investidores foram enganados por funcionário do banco.
Criança será indenizada por dono do animal.
Atrasados somam cerca de R$ 38 mil.
Multa é pela não conclusão da reforma da Unidade de Internação.
Ele tinha deixado o presídio ontem.