Supermercado poderá pagar indenização de R$ 200 mil
Indenização é por dano moral coletivo.
Indenização é por dano moral coletivo.
A organização criminosa atuou por mais de uma década em Alagoas.
Até o momento, orientação é de que eleitores faltosos deverão ter títulos cancelados
STJ entendeu que acusados estão sendo submetidos a constrangimento ilegal pore falta de razoabilidade.
O julgamento de hoje confirmou decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e do juiz eleitoral da localidade que já haviam negado o registro de candidatura de ambos.
Instituto Salt obteve decisão da Justiça que obriga bancos a se adequarem à Lei.
Decisão será do STJ.
Ex-militar foi beneficiado com a progressão de pena.
Decisão atende pedido do MPF.
Segundo informações de Raimundo Palmeira, advogado de defesa de Toni e da esposa dele, Mirella Granconato, o empresário já está na residência do casal, no município de Rio largo.
Foram desviados dos cofres públicos mais de R$ 380 mil com o pagamento de salários num período que variou, em média, de três anos.
O TRE/AL deverá definir, em breve, a abertura de um posto de cadastramento biométrico no bairro de Cruz das Almas.
Caso a Justiça julgue procedente o pedido do MPT e os municípios não cumpram, de imediato, a decisão judicial, será cobrada multa diária de mil reais.
Criança aguardava cirurgia cardíaca.