Livro retrata ação do TSE em AL e PE após enchentes
Chuvas ocorreram em 2010.
Chuvas ocorreram em 2010.
Justificativas do Dnit não convenceram.
Delegado responde por improbidade administrativa.
Isso cabe ação por omissão se a família optar em procurar a defensoria.
Na prática, caso se confirmem as denúncias, o MPT pode determinar - inclusive – o fechamento do prédio até que o problemas sejam solucionados.
O prédio será reformado e continuará na Praça Sinimbu.
Audiência pública será dias 25 e 26.
Decisão do Des. Estácio Gama beneficia Samoel Balbino.
A matéria não tem data para ser votada. Espera- agora- novo conselheiro.
STF determina nomeação de PMs.
TRF5 negou HC.
Juiz constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento.
Valores requisitados para pagamento de OPV.
Magistrados julgarão 1.300 processos em tramitação no Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca