TRE inicia recadastramento de nascidos em fevereiro
Eleitores terão até o dia 31 de agosto para se recadastrar.
Eleitores terão até o dia 31 de agosto para se recadastrar.
Código atual é atrasado.
Vereador sofre ações judiciais pelo não pagamento do IPTU dos seus conjuntos habitacionais.
Pedido foi do MP/Al.
Pedido foi do MPT.
CNJ quer partilha de informações entre estados.
A primeira audiência judicial será próximo dia 18, às 13h50 na 5ª Vara do Trabalho da capital.
O prazo para última chamada não pode ultrapassar a data prevista no edital.
Justiça Federal em Alagoas divulgou nota.
Decisão do desembargador Orlando Manso está publica no Diário da Justiça desta quarta.
Quinta-feira, 11, não haverá atendimento.
Objetivo é garantir a realização de concurso.
Os problemas identificados pelo CNJ aconteceram em todo o Brasil.
Ação ajuizada pela Defensoria Pública visa resguardar direito da coletividade.