Acordo disponibiliza R$ 40 mi para pagar FGTS
Dinheiro deverá quitar as ações judiciais de servidores.
Dinheiro deverá quitar as ações judiciais de servidores.
A obra – a construção do posto – já havia sido alvo de denúncia no Ministério Público Estadual, por não atender à legislação vigente.
O político de desfiliou do Partido da Mobilização Nacional (PMN) em 29 de setembro, sem apresentação de justificativa legal para a mudança de legenda.
Abertura do curso será nesta quinta-feira (18).
Ministério Público recorreu ao TRF-5.
Decisão beneficia paciente com trombose venosa.
IMA explicará a demora na lideração de licenças.
Decisão foi proferida pelo juiz Ivan Brito.
Pedido foi protocolado na sexta-feira.
Indenização é por uso indevido da imagem.
Eleitores serão identificados por meio de digitais.
Cartórios - conforme denuncia de empresários ao CNJ - formam "cartel" dominado pela família de Sérgio Toledo.
Projeto foi idealizado pelo Ministério da Justiça.
Desembargador do TJ receberá duas comendas neste domingo.