Política

Comissão sobre mudança na Lei Pelé será instalada hoje

A Câmara deve instalar hoje, às 14 horas, uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo, que altera a Lei Pelé (Lei 9615/98). A proposta disciplina uma série de questões relacionadas ao desporto, como a natureza legal das entidades esportivas e suas relações contratuais com os atletas profissionais.

Finanças debate projeto sobre fusão de empresas

A análise prévia das operações de fusão ou incorporação de empresas pelos órgãos de defesa da concorrência, um dos pontos polêmicos do projeto que o governo está elaborando para mudar as atuais regras do setor, será debatida às 14:30 horas, no Planário 4, na Comissão de Finanças e Tributação.

João Lyra nega envolvimento com o caso Sílvio Viana

Região de Xingó pode ter Programa de Desenvolvimento

O Executivo pode ser autorizado a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó, articulando a ação administrativa da União e dos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia. É o que pretende o Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/05, do deputado João Lyra (PTB-AL).