Justiça

Adefal comemora 26 anos de luta em defesa dos deficientes

A Associação dos deficientes físicos de Alagoas – Adefal comemora na próxima segunda feira 26 anos de luta em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, a data será marcada com a realização de uma missa de ação de graça pelos 26 anos da Instituição, como também em memória do aniversário natalino dos grandes idealizadores da Adefal, Gerônimo Ciqueira e Walmer Urtiga. No momento também será celebrada a missa de cinco meses de falecimento de Gerônimo.

Adefal e Fedefal defendem alterações no texto para aprovação do Estatuto do Deficiente em Brasília

A Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência – Fedefal em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal - realizou nesta sexta-feira (03) um amplo debate sobre o Estatuto do deficiente. Participaram das discussões representantes de associações de vários municípios alagoanos, como conclusão do debate, por unanimidade, os participantes se posicionaram contrário a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei n.º 7.699/2006 que cria o Estatuto do Deficiente.

Adefal debate estatuto do deficiente

A reunião faz parte das atividades vinculadas ao projeto "O Direito de Saber" cujo objetivo além de informar a pessoa com deficiência os seus direitos é também integrar organizações ligada aos deficientes para implantações de novas leis e principalmente o ajuste e adequação do estatuto do deficiente.

Conselho Tutelar, um direito assegurado

Alagoas tem 100% de cobertura dos conselhos tutelares

Nove em cada dez municípios têm o seu conselho tutelar, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos direitos dos menores. Em relação aos estados, apenas seis (São Paulo, Alagoas, Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe) possuem 100% de cobertura em seus municípios, tanto de conselhos de direitos quanto tutelares.

Menino cheira cola próximo a evento promovido para combater as drogas

Aniversário de 17 anos do ECA: comemoração?!?

O Estado tem os menores índices de desenvolvimento infantil e juvenil do país e, passando pelas ruas da capital, não é difícil encontrar exemplos da falta de políticas públicas, como o menino da foto – flagrado em pleno comércio de Maceió cheirando cola.

Telegramas terão fotos de crianças desaparecidas

Cada foto será divulgada por pelo menos um mês. A expectativa é de que a campanha seja permanente. A campanha será feita em parceria com a Redesap (Rede Nacional para Identificação e Localização de Crianças Desaparecidas), que tem em seu cadastro 1.085 crianças.

MP defende criação de vara especializada em crimes contra menores

A promotora de Justiça Miryã Ferro, da Promotoria Criminal, defendeu a criação de uma Vara de Especialização em Crimes contra a Criança e o Adolescente, durante palestra realizada no auditório da Superintendência da Polícia Federal, em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça manda indenizar recepcionista por racismo

A Justiça paulista fez as contas: R$ 6.188, no caso da recepcionista Renata Ribeiro de Almeida, 33, que afirmou ter sofrido com esses e outros xingamentos quando trabalhava na Intercontinental Transportation Ltda., entre 2005 e 2006.

Atividades marcam o aniversário do ECA

As aulas irão atender cerca de 100 alunos distribuídos em nove turmas: seis no período da manhã, e três à tarde, e serão ministradas por professores do Projeto Saber, programa do governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Educação.