Galba Netto ingressará da Justiça para provar constitucionalidade de projeto
CCJ mantém parecer de inconstitucionalidade; Procuradoria da Casa ainda não se pronunciou
CCJ mantém parecer de inconstitucionalidade; Procuradoria da Casa ainda não se pronunciou
Antonio Andrade vem assinar portaria que torna o Estado zona livre da aftosa
O parlamentar também questionou sobre os servidores da Casa que não trabalham.
Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o registro deve ocorrer no campo “observações” do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV).
Presidente do Supremo Tribunal Federal já disse que o Legislativo é comandado pelo Executivo e que partidos são "de mentirinha". Críticas criam desgaste e deixam clima pesado entre STF e Congresso.
Presidente dos Estados Unidos vai esclarecer pessoalmente a prática de espionagem de seu governo à presidente
Dudu Hollanda quer SMTT regulamentando cobrança indevida para se estacionar nas ruas da capital
Um grupo de radicais prometem inúmeros atos, inclusive ocupação do prédio da ALE.
A parlamentar usou as redes sociais na tarde de ontem para anunciar o procedimento.
As sessões serão realizadas na Escola Estadual Dom Adelmo Machado, no Vergel do Lago, e na Escola Estadual Benedita de Castro Lima, no Clima Bom, que cederam o espaço ao Legislativo Municipal.
Toledo acata sugestão da Procuradoria-Geral e coloca médicos à disposição da população.
O militante foi levado para São Paulo, onde continuou sendo torturado até morrer no dia 4 de setembro de 1973.
A vinda dos cubanos está prevista em um acordo de cooperação, não na medida provisória.
Tais ações irão possibilitar o acesso ao acervo histórico por toda a população e trazer uma economia para a Casa.