O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas vai funcionar em plantão permanente no carnaval, entre os dias 25/02 (sábado) até 1°/03(quarta-feira), das 8h às 17h.
O usuário da Justiça do Trabalho poderá comparecer à sede do Tribunal – Fórum Pontes de Miranda, na Avenida da Paz e solicitar o atendimento. A escala de plantão é elaborada mensalmente, ficando disponíveis, em sistema de sobreaviso, um juiz titular ou substituto, um servidor de apoio e um oficial de justiça.
A medida visa garantir a atividade jurisdicional nos dias em que não há expediente forense normal, como determina o inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional 45.
A equipe de plantão é formada pelos juízes do Trabalho Francisco Tavares Noronha Neto (25 a 28/02) e Adriana Maria Câmara de Oliveira Lima (1/03), pelos Oficiais de Justiça Jairo Pinheiro Lyra Neto (25 e 26/02), Manoel Antônio dos Santos (27 e 28/02) e Maria Amélia Pinheiro dos Santos (1/03).
