Caixa é condenada à indenização de R$ 1,8 mi
Justiça Federal condena Caixa a indenizar Bompreço.
Justiça Federal condena Caixa a indenizar Bompreço.
Exceções de suspeição foram contra juiz Gustamo Souza.
Mandado pedia impugnação à correção da prova.
Segundo a ação de investigação judicial eleitoral, duas testemunhas alegam ter recebido propostas para compra de votos, mas ambas teriam recusado.
Marco Aurélio cumpre pena no Cyridião Durval.
Iteral e TJ vão elaborar convênio para atender assentados.
É uma recomendação do MPF e do MPT.
Prefeito terá que esclarecer irregularidades encontradas.
Marco Aurélio tentou matar ex-namorada a tiros
O Ministério Público Estadual, através do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, e da Promotoria da Fazenda Pública Estadual, ajuizou Ação Civil Pública contra os ex-governadores Ronaldo Lessa e Luís Abílio de Sousa, e contra o ex-secretário estadual da Fazenda Eduardo Henrique Ferreira.
O exame dos autos evidencia, segundo o ministro Celso de Mello, que os magistrados da 17ª Vara teriam realmente desrespeitado a decisão do ministro Gilmar Mendes no pedido de liminar em Habeas Corpus.
A iniciativa foi solicitada pela presidência do TRE.
Welton Roberto voltou a criticar a atuação da 17ª Vara Criminal e afirmou que os juízes não possuem competência para exercer a função.
No dia 1º de abril, Lei de Imprensa também será julgada.