Concubina não tem direito a dividir pensão
Decisão do STJ favorece esposa 'oficial'.
Decisão do STJ favorece esposa 'oficial'.
Comissão elabora proposta de promoção.
Defesa do parlamentar espera julgamento do STF
Pedido de Habeas Corpus será analisado no STF.
Prefeitura não ofereceu nova área para artesãos.
Decisão foi mantida pelo STJ.
Grevistas deixaram de manter o mínimo de 30%.
Reeducandas estão no presídio Santa Luzia
Pedidos deverão ser julgados pelo Tribunal de Justiça.
Objetivo é apresenta o Sistema Único de Assistência Social
O trabalho causou danos à saúde mental do trabalhador.
Recomendação é para suspender empréstimos irregulares.
Decisão do STF é contrária ao argumento dos ex-servidores
Prefeita é esposa do ex-prefeito de Matriz.