Na reunião que aconteceu nesta quinta, 20, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – Arsal, com o objetivo de estabelecer as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização do Conselho de Usuários de Gás Canalizado do Estado, ficou definido que os participantes terão um prazo de até o próximo dia 28 para análise da proposta de criação do Conselho e envio de possíveis contribuições.
Com a finalidade de proporcionar maior conforto e segurança a funcionários, usuários e visitantes, a direção-geral do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deu início à reforma física do seu prédio-sede, localizado no Pontal.
Centenas de servidores da saúde, educação, Polícia Civil e Correios, além de integrantes dos movimentos sociais ligados à reforma agrária, realizam daqui a pouco uma grande passeata no Centro de Maceió para pedir mais diálogo e menos força por parte do Governo do Estado.
Além das questões salariais, os agentes pedem, ainda, a desmilitarização do sistema penitenciário. Segundo Jarbas de Souza, presidente do sindicato, os agentes vêm enfrentando problemas com os diretores dos presídios, a maioria de formação militar, porque “eles (os militares) não entenderiam que os agentes são servidores públicos civis e que, portanto, estariam desobrigados a seguir o rígido regime disciplinar dos militares.
A proposta aceita pela categoria é de reajuste salarial de 3,74%, abono salarial de R$ 500, além de aumento linear de R$ 60 a toda a categoria a partir de janeiro. O acordo, prevê, ainda o aumento do ticket para R$ 17,00 e a manutenção de todas as cláusulas do acordo coletivo da categoria.
Na última segunda-feira, o CNMP decidiu, em caráter liminar, que o julgamento do pedido de destituição do procurador-geral de Justiça deve acontecer em sessão pública e com votação aberta, devidamente fundamentada.
Mais uma greve pode se deflagrada nos próximos dias. Servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal – PECPF decidem amanhã, em assembléia, se entram em greve por tempo indeterminado em detrimento da luta pela reestruturação da carreira, cuja negociação foi suspensa em junho desse ano.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, entrega, amanhã (20), ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antonio Albuquerque (DEM), a mensagem do projeto de lei que cria o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que julgará os processos relacionados à violência doméstica e familiar na Capital.
Durante a reunião que decretou o descredenciamento de Maceió, a secretária-adjunta de Assistência Social, Elizabeth Patriota, acusou o ministério de estar sendo “intolerante e precipitado com Maceió”, uma vez que o prefeito Cícero Almeida teria – segundo pesquisas eleitorais – cerca 90% de aprovação popular, o que na avaliação de Patriota denota a confiança da população na gestão de Almeida.
No evento, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a entidade está propondo o debate de propostas relativas aos temas “Política Nacional de Mobilidade”, após a implantação do Estatuto da Cidade nos municípios brasileiros; “Redução de Tarifas e de Custos do Transporte Público”; “Paz no Trânsito”; “Combate à Violência e Respeito aos Direitos Humanos”; “Financiamento Permanente”, “Qualidade dos Serviços de Transporte e Sustentabilidade Ambiental”.
Agora é fato, Maceió é a primeira capital brasileira a ser descredenciada dos programas federais mantidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por gerenciamento inadequado dos recursos públicos. A decisão foi anunciada agora há pouco pela Comissão Intergestora Bipartite.
